Código de Ética e Conduta

1. Para que serve este código

Este código descreve como a OMNA — ACGO Consultoria e Soluções Inteligentes Ltda., por seu administrador — e todas as pessoas que trabalham em seu nome se comportam com clientes, especialistas, fornecedores, poder público e sociedade. Vale para o sócio, para os especialistas da Rede de Especialistas OMNA durante os trabalhos e para parceiros que atuem em nome da OMNA.

2. Nossos valores na prática

Os seis valores da OMNA orientam cada decisão. O primeiro — Integridade sempre — é o limite de todos os outros: nenhum resultado justifica concessão em ética, segurança ou respeito às pessoas.

3. Relação com clientes

• Aceitamos um trabalho só quando temos competência, capacidade disponível e uma hipótese de valor defensável.
• Dizemos o que sabemos e o que não sabemos. Não apresentamos estimativa como resultado, e cada benefício é reportado no estado em que está.
• Não divulgamos nome, marca, dados ou resultados de clientes sem autorização expressa.
• Separamos aconselhamento, fiscalização, gerenciamento e execução técnica. Quando a lei exige responsável técnico habilitado, ele é identificado antes do compromisso.

4. Confidencialidade e informação

• Informação de cliente é usada só para o trabalho contratado, com acesso por necessidade e projetos segregados.
• Não reutilizamos dados identificáveis de um cliente em material de outro.
• Não usamos nem pedimos informação confidencial de antigos empregadores ou contratantes de quem trabalha pela OMNA, inclusive do fundador.
• Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e os nossos avisos de privacidade.

5. Conflito de interesses

• Conflitos reais, potenciais ou aparentes são declarados antes de aceitar um trabalho e de compartilhar dados.
• Cada conflito tem um tratamento documentado: impedimento, consentimento informado das partes ou recusa do trabalho.
• Conflitos do próprio administrador não são decididos só por ele: exigem consentimento informado do cliente; sem esse consentimento, a OMNA recusa o trabalho.
• Antes de aceitar um trabalho, verificamos obrigações de quarentena e de não concorrência ainda vigentes de especialistas e parceiros que vão atuar. Participações societárias em clientes ou concorrentes são declaradas.

6. Presentes, hospitalidade e vantagens

• Não oferecemos, prometemos nem aceitamos vantagem indevida, em dinheiro ou em qualquer outra forma, com agentes públicos ou privados.
• Brindes e hospitalidade só até R$ 50 por pessoa e ocasião, ocasionais, transparentes e sem relação com uma decisão pendente. Acima disso, recusamos ou devolvemos. Refeições de negócio moderadas, ligadas a uma reunião de trabalho, registradas e sem relação com decisão pendente não entram nesse limite. Com agentes públicos, vale a regra do órgão quando for mais restritiva.
• Na dúvida, recusamos e registramos.

7. Pessoas, segurança e respeito

• Segurança e saúde são inegociáveis. Qualquer pessoa pode interromper uma atividade que considere insegura, sem represália por parte da OMNA.
• Não toleramos assédio moral ou sexual nem discriminação de qualquer natureza em nossas atividades.
• Não contratamos conscientemente quem utilize trabalho infantil, forçado ou degradante.
• Incidentes são registrados, e uma atividade crítica fica suspensa até haver controle adequado.

8. Relação com o poder público e concorrência leal

• Seguimos a legislação anticorrupção brasileira e a Política Anticorrupção da OMNA.
• Contatos com agentes públicos são profissionais, registrados e transparentes.
• Competimos com base na qualidade do trabalho. Não trocamos informação sensível com concorrentes nem combinamos preços ou propostas.

9. Como relatar uma preocupação

Quem presenciar ou suspeitar de violação deste código pode relatar pelo Canal de Denúncias da OMNA, por e-mail ao endereço indicado no site para relatos. Nesta fase inicial, os relatos chegam ao e-mail do administrador da OMNA (augusto@omnasolucoes.com.br), endereço provisório até a criação de um endereço exclusivo. Protegemos a identidade de quem relata, nos termos do Regulamento do Canal de Denúncias, e não admitimos retaliação por parte da OMNA contra quem relata de boa-fé. As regras de recebimento, apuração e retorno estão no Regulamento do Canal de Denúncias.

10. Consequências

Violações são apuradas com direito de manifestação. Para especialistas, parceiros e fornecedores, aplicam-se as medidas previstas em lei e as que constarem do respectivo contrato, inclusive a rescisão.

11. Responsabilidade e revisão

O administrador da OMNA é responsável por este código e por sua divulgação. O código é revisado uma vez por ano. Dúvidas: pelo endereço indicado no site para relatos.

Versão 0.8 — aprovada em 11/11/2026.

Publicado em 12 de novembro de 2026. Ética e Integridade